O SindEducaçãoES foi convidado para participar deste Congresso Nacional do Trabalho recebendo destaque como apoio institucional para realização do evento.

Para o presidente do SindEducaçãoES, Leonil Dias, “os temas abordados no congresso e networking realizado são muito importantes para o avanço e melhoria do mundo do trabalho”.

O CONGRESSO NACIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO: A JURISDIÇÃO SOCIAL NO BRASIL E O FUTURO DO TRABALHO teve como objetivo criar um espaço privilegiado para discussão do sistema legal trabalhista, no contexto socioeconômico e tecnológico contemporâneo, a partir do diálogo com diferentes atores do Poder Judiciário e de diferentes áreas do conhecimento, a exemplo da Economia, da Administração e da Sociologia. Pretende-se oferecer aos magistrados novos aportes teóricos e instrumentos de análise para o exercício qualificado da jurisdição, a partir da perspectiva consequencialista que estão vinculados com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).

O mundo do trabalho vem passando por transformações profundas, impulsionadas pelos expressivos avanços tecnológicos e pelas novas formas de organização da produção.

Com tantos desafios, questiona-se ainda o papel da Justiça do Trabalho na compreensão dos novos marcos legais e das novas realidades geradas pelo progresso tecnológico e pelas novas formas de organização produtiva.

Os temos abordados foram: A JURISDIÇÃO SOCIAL DO TRABALHO NO SISTEMA JUDICIÁRIO NACIONAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS; AS DIMENSÕES SOCIAL E ECONÔMICA DA CONSTITUIÇÃO: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E RELAÇÕES FLEXÍVEIS DE TRABALHO; ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DO TRABALHO; CINCO ANOS DA REFORMA TRABALHISTA: REVOGAR OU APRIMORAR?; RELAÇÕES DE TRABALHO, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E JUSTIÇA SOCIAL; A TUTELA CONSTITUCIONAL DA INTIMIDADE E AS RELAÇÕES DE TRABALHO: ANÁLISE DOS IMPACTOS DA LGPD; OS NOVOS HORIZONTES DO DIREITO DESPORTIVO NO BRASIL: DA LEI ZICO À LEI DA SAF; TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO DIREITO DESPORTIVO NO BRASIL: A NOVA REALIDADE DO DIREITO DESPORTIVO; DIREITOS DESPORTIVOS AUDIOVISUAIS, ESPORTES ELETRÔNICOS, E-SPORTS COMO ESPORTE OLÍMPICO; TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO PORTUÁRIO: ADICIONAL DE RISCOS, NEGOCIAÇÃO COLETIVA E EXCLUSIVIDADE/PRIORIDADE; SEGURANÇA JURÍDICA E REGULAÇÃO DO TRABALHO PORTUÁRIO; IMPACTOS DA TECNOLOGIA NAS RELAÇÕES PORTUÁRIAS DE TRABALHO; FUTURO DO TRABALHO PORTUÁRIO; A DIVERSIDADE COMO PARADIGMA ÉTICO FUNDAMENTAL DAS RELAÇÕES DE TRABALHO; AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS. TELEPRESENCIAIS. HÍBRIDAS. PROVAS DIGITAIS. REVOLUÇÃO 4.0. NOVA JUSTIÇA DO TRABALHO?; AGRONEGÓCIO, PROGRESSO TECNOLÓGICO E NOVAS OPORTUNIDADES; ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE: TEMAS CONTROVERTIDOS; O ESTADO DA ARTE DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA PÓS-REFORMA TRABALHISTA DE 2017; O NOVO PROCESSO DO TRABALHO PÓS-REFORMA TRABALHISTA e TRABALHO E ECONOMIA NA CONSTITUIÇÃO E NA JURISPRUDÊNCIA DO STF.

O evento ocorreu no período de 30/11 a 02/12/2022, em Foz do Iguaçu. Teve como realização Academia Brasileira de Formação e Pesquisa e ABMT – Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho.